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quarta-feira, 11 de maio de 2011

Fusão da Sadia com Perdigão pode repetir o caso Nestlé-Garoto?

Cade deve julgar o acordo em junho ou julho; parecer restritivo de procuradores causa nervosismo, mas não sinaliza decisão

Claudia Faccchini, iG São Paulo | 11/05/2011
Foto: Agência EstadoAmpliar
Sadia e Perdigão fundiram operações em 2009
As restrições à fusão da Sadia com a Perdigão contidas no parecer feito pelos procuradores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) causaram nervosismo e levantaram dúvidas sobre a aprovação do acordo, de R$ 21 bilhões, pelo próprio órgão antitruste.
Em junho ou julho, os conselheiros do Cade devem bater o martelo sobre a união entre as duas maiores empresas brasileiras do setor de carne e que criou a BRF – Brasil Foods, em 2009.
A grande dúvida é: a fusão Sadia-Perdigão corre o risco de se transformar em uma repetição do caso Nestlé-Garoto, cujo acordo foi vetado pelo Cade em 2004, mas que se arrasta até hoje nos tribunais? Ou será como o caso AmBev?
Firmada em 1999, a união das duas arqui-rivais no setor de cervejas Brahma e Antárctica causou comoção e criou um grupo com 70% de participação de mercado. No caso da AmBev, o Cade determinou, na época, que a empresa vendesse a marca Bavária, que possuía 4,5% de participação de mercado de cerveja. Hoje, a marca pertence à holandesa Heineken.
No caso Sadia-Perdigão, o problema não foram as restrições colocadas pelo procuradores do Cade, já que, pelo gigantismo da operação, é esperado que as autoridades antitruste façam exigências. Os receios recaem sobre o alcance dessas imposições: a manutenção das marcas Sadia e Perdigão é considerada um aspecto crítico para o sucesso da fusão.
Existem vários casos em que a sentença conferida pelo Cade foi oposta às recomendações feitas pelos procuradores e não seguiram nem mesmo os pareceres feitos pela Secretaria de Defesa Econômica (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, e pela Secretaria de Assuntos Econômicos (SEAE), do Ministério da Fazenda.Segundo um advogado ouvido pelo iG, o relatório da Procuradoria do Cade não pode ser tomado como um indicativo do caminho que será adotado pelos conselheiros.
Se for exigido que a BRF venda algumas marcas, será o melhor cenário. O problema, porém, será se os conselheiros determinarem que a BRF se desfaça das marcas Sadia ou Perdigão, como sinalizaram os procuradores do órgão em seu parecer. Uma fonte ouvida pelo iG avalia que, neste caso, há um risco de que o processo de arraste na Justiça porque limitaria os ganhos de sinergia da fusão.
Nos dois pareceres anteriores, os técnicos da SDE e da SEAE recomendaram que a BRF deixasse de vender carnes com a marca Batavo e vendesse as marcas Doriana, Calybom, Rezende e Confiança.
Os procuradores do Cade, no entanto, avaliaram que essa opção pode ser insatisfatória para evitar um excesso de concentração, levantando dúvidas sobre a manutenção das marcas Sadia e Perdigão.
BRF mantém confiança na aprovação
“O parecer ( dos procuradores) não tem conteúdo decisório ou vinculante e trata-se apenas de mais um documento de auxilio ao julgamento da operação pelo Cade, que não está limitado aos seus termos. Importante destacar que o parecer não está baseado em qualquer fato novo, mas sim no conjunto de documentos produzidos até o presente momento”, informou a BRF, em um comunicado enviado ao mercado na terça-feira.
“A BRF reafirma a sua convicção de que existem argumentos técnicos capazes de demonstrar ao Cade que a operação é pró-concorrencial e reforça a presença e a competitividade do Brasil no exterior. Tendo em vista a ausência de barreiras relevantes à entrada, a existência de intensa rivalidade e a geração de substanciais sinergias e eficiências que serão repassadas ao consumidor final, a BRF se mantém confiante na aprovação da operação pelo Cade”, afirmou a empresa.
Veja algumas decisões do Cade:
Foto: Divlugação
Anúncio da Kolynos de 1959
Colgate-Kolynos - Com a aquisição da Kolynos, em 1996, a Colgate-Palmolive passou a deter 79% de participação de mercado em cremes dentais. O Cade determinou que a empresa deixasse de comercializar a marca Kolynos, que possuía 47% de participação de mercado, por quatro anos. Em seu lugar, a Colgate lançou a marca Sorriso, que viria depois a ocupar 42% do mercado, conferindo novamente à empresa cerca de 71% das vendas.
AmBev - Em 1999, a Brahma comprou a arqui-rival Antarctica, que possuía dívidas na época de R$ 1,5 bilhão, passando a controlar cerca de 70% do mercado de cerveja. Em seu julgamento, em abril de 2000, Cade impôs que a AmBev, empresa resultante da fusão, vendesse a marca Bavária, que pertencia à Antarctica, contrariando as recomendações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). Os dois órgãos haviam avaliado que a empresa deveria se desfazer de uma das três marcas líderes, Skol, Brahma ou Antarctica.
Em 2010, o Cade condenou a AmBev a pagar uma multa de R$ 353 milhões, a maior da história do órgão, por exigir exclusividade dos seus produtos em pontos de venda.
Nestlé-Garoto - O Cade vetou a compra da fabricante brasileira Garoto pela multinacional suíça Nestlé em 2004, dois anos após a realização do acordo, por considerar que a empresa passaria a deter uma participação excessiva, de 60%, do mercado de chocolates. A Nestlé entrou na Justiça contra a decisão e disputa se arrasta até hoje. 

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