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domingo, 22 de maio de 2011

MERCADO DE CAPITAL Principais funções do SFN - Sistema Financeiro Nacional, seus subsistemas e instituições que compõe

SFN – Sistema Financeiro Nacional
Conceito
O Sistema Financeiro Nacional – SFN - é formado pelo conjunto de instituições dedicadas a propiciar condições satisfatórias para a manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores e tomadores de recursos no País.
O conjunto de instituições pertencentes ao SF é denominado de Mercado Financeiro. O Mercado Financeiro pode ser segmentado em quatro mercados específicos: cambial, monetário, de crédito e de capitais.

Funções
O Sistema Financeiro Nacional tem como função principal, valorizar a intermediação entre poupança e investimento, possibilitando ao setor produtivo maior eficiência, ou seja, promover a intermediação entre os que têm dinheiro sobrando para aplicar e aqueles que precisa de recursos constituindo assim, o princípio básico e a essência de todo o processo.
Instituições que compõe o SFN
CMN – Conselho Monetário Nacional é o órgão responsável pelas diretrizes do SFN, e pelo equilíbrio dos meios de pagamentos, bem como pela regulamentação do valor da moeda pelo o balanço de pagamento, tem a missão de orientar as aplicações dos recursos pelas instituições financeiras, coordena as políticas monetárias, creditícias, orçamentárias e da dívida pública.
O CMN é constituído pelo Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento e Presidente do Banco Central. Está diretamente ligado ao CMN, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, que atua em conjunto com as instituições de distribuição e intermediação do mercado.
BACEN – É competência do Banco Central, executar as orientações do CMN, emitir moedas, estimular a formação de poupança, manter o equilíbrio das reservas internacionais, receber compulsórios e realizar operações de redescontos, fiscalizar as instituições financeiras e estabelecer condições para ocupação de cargos de direção nos bancos.
CVM – Comissão de Valores Mobiliários tem como missão, Regulamentar, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, regula o mercado de bolsas e disponibilizar informações para o público sobre valores mobiliários.
Instituições do Subsistema Operativo
As instituições que compõem o subsistema operativo são os bancos múltiplos, comerciais, de investimento e desenvolvimento, caixas econômicas, financeiras, sociedade de crédito imobiliário, bolsas de valores, corretoras, distribuidoras, agentes autônomos de investimento, seguradoras, leasing, factoring e consórcios.

Bancos Múltiplos
São os bancos que podem operar simultaneamente, com autorização do Banco Central, carteiras de banco comercial, de investimento, de crédito imobiliário, de crédito, financiamento e investimento, de arrendamento mercantil (leasing) e de desenvolvimento, constituindo-se em uma só Instituição Financeira de Carteiras Múltiplas.

Bancos Comerciais
São classificados como instituições monetárias por terem o poder de criação de moeda escritural. São instituições que recebem depósitos à vista em contas de movimento e efetuam empréstimos a curto prazo.

Caixas Econômicas
Como os bancos comerciais, podem também receber depósitos à vista do público além dos depósitos em cadernetas de poupança. Atuam basicamente no financiamento habitacional e empréstimos em geral a particulares.

Bancos de Investimento
São entidades especializadas na montagem e colocação no mercado de operações de participação ou financiamento a médio e longo prazos, para suprimento de capital fixo ou de giro, mediante a aplicação de recursos próprios e/ou captação, intermediação e aplicação de poupanças de terceiros.

Bancos e Companhias de Desenvolvimento
Os bancos de desenvolvimento podem ser regionais ou estaduais. No Brasil existem os Bancos: do Nordeste e da Amazônia.

O BNDES é o banco de Desenvolvimento do governo federal, voltado à financiar projetos públicos e privado de logo prazo.

Companhias de Crédito, Financiamento e Investimento
São instituições privadas, constituídas na forma de sociedade anônima, que têm por objetivo o financiamento ao consumo, captando recursos no mercado, basicamente através da colocação de letras de câmbio.

Sociedades de Crédito Imobiliário
São instituições participantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos, estando sujeitas, enquanto instituições financeiras, às normas e à fiscalização do Banco Central do Brasil.

As Sociedades de Crédito Imobiliário captam recursos, basicamente, através de recebimento de depósitos em contas de poupança e repasse de créditos oficiais.

Sociedades Corretoras
São instituições financeiras constituídas como sociedades anônimas ou sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Sua principal função é a de promover, de forma eficiente, a aproximação entre compradores e vendedores de títulos e valores mobiliários.(Ações, debêntures e títulos públicos)
As sociedades corretoras são credenciadas pelo Banco Central do Brasil e pela CVM e são fiscalizadas pelas bolsas de valores.
Sociedades Distribuidoras
São firmas constituídas como sociedades anônimas ou sociedades por quotas de responsabilidade limitada, com autorização do Banco Central do Brasil para para:
a) subscrever, isoladamente ou em consórcios, emissões de títulos ou valores mobiliários para revenda;
b) encarregar-se da venda à vista, a prazo ou à prestação, de títulos e valores mobiliários por conta de terceiros;
c) operar no open market, desde que satisfaça às condições exigidas pelo Banco Central do Brasil;
d) instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento

ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgãos de Regulação e Fiscalização
Instituições Financeiras
Captadoras de Depósitos
à Vista
Bancos Múltiplos com Carteira Comercial
C M N
Conselho
Monetário
Nacional
BCB – Banco Central do Brasil
CVM – Comissão de Valores mobiliários
SUSEP – Superintendência de Seguros privados
SPC – Secretaria de Previdência Complementar
Bancos Comerciais
Caixas Econômicas
Cooperativas de Crédito
Demais
Instituições Financeiras
Bancos Múltiplos sem Carteira Comercial
Bancos de Investimento
Bancos de Desenvolvimento
Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento
Sociedades de Crédito Imobiliário
Companhias Hipotecárias
Associações de Poupança e Empréstimo
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor
Outros intermediários
ou Auxiliares Financeiros
Bolsas de Mercadorias e de Futuros
Bolsas de Valores
Agências de Fomento ou de Desenvolvimento
Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários
Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários
Sociedades de Arrendamento Mercantil
Sociedades Corretoras de Câmbio
Representações de Instituições Financeiras Estrangeiras
Agentes Autônomos de Investimento
Entidades Ligadas aos
Sistemas de Previdência
e Seguros
Entidades Abertas de Previdência Privada
Sociedades Seguradoras
Sociedades de Capitalização
Sociedades Administradoras de Seguro-Saúde
Entidades
Administradoras
de Recursos de Terceiros
Clubes de Investimentos
Carteiras de Investidores Estrangeiros
Administradoras de Consórcio
Sistemas de Liquidação
e Custódia
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC
Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos - CETIP
Caixas de Liquidação e Custódia
MODELO EXTRAÍDO DO SITE VALOR ECONÔMICO
BOLSAS DE VALORES
Conceito
As bolsas de valores são instituições administradoras de mercados, são também os centros de negociação de valores mobiliários, que utilizam sistemas eletrônicos de negociação para efetuar compras e vendas desses valores. No Brasil, atualmente, as bolsas são organizadas sob a forma de sociedade por ações (S/A), reguladas e fiscalizadas pela CVM. As bolsas têm ampla autonomia para exercer seus poderes de auto-regulamentação sobre as corretoras de valores que nela operam. Todas as corretoras são registradas no Banco Central do Brasil e na CVM.
Funcionamento
A principal função de uma bolsa de valores é proporcionar um ambiente transparente e líquido, adequado à realização de negócios com valores mobiliários. Somente através das corretoras, os investidores têm acesso aos sistemas de negociação para efetuarem suas transações de compra e venda desses valores.
História da BOVESPA
Em 28 de agosto de 2007, a BOVESPA deixou de ser uma instituição sem fins lucrativos e se tornou uma sociedade por ações: a BOVESPA Holding S/A. A BOVESPA Holding possui como subsidiárias integrais a Bolsa de Valores de São Paulo (BVSP) - responsável pelas operações dos mercados de bolsa e de balcão organizado - e a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), que presta serviços de liquidação, compensação e custódia.
História da BM&F
Em julho de 1985, surge a Bolsa Mercantil & de Futuros, a BM&F. Seus pregões começam a funcionar em 31 de janeiro de 1986. Em pouco tempo, ela conquista posição invejável entre as principais commodities exchanges do mundo, negociando contratos futuros, de opções, a termo e a vista, referenciados em índices de ações, ouro, taxas de juros e taxas de câmbio.
Em 9 de maio de 1991, BM&F e BMSP resolvem fundir suas atividades, aliando a tradição de uma ao dinamismo da outra. Surge então a Bolsa de Mercadorias & Futuros - também com a sigla BM&F
Processo de fusão BOVESPA/BM&F
As duas companhias informaram em fato relevante que as conversações visando a fusão, teriam uma duração no máximo de 60 dias. Neste período nenhuma das duas bolsas poderiam manter qualquer negociação envolvendo uma terceira parte.
Em maio de 2008, aconteceu a fusão da BOVESPA com a BM&F, formando, então, a BM&F-BOVESPA S/A. a terceira maior bolsa de valores do mundo chamada de Nova Bolsa.
FONTE: CVM
MERCADO FUTURO E AS BOLSAS DE MERCADORIAS BM&F – ANTES E APÓS A FUSÃO COM ABOVESPA
Mercado futuro é um mercado em que se negociam compromissos de compra e venda que só serão realizados no futuro. O objetivo desse tipo de negócio não é receber o produto final, mas ganhar dinheiro com a variação dos preços, que mudam diariamente.
Nesse mercado, são negociados contratos: neles, uma das partes se compromete a vender e a outra a comprar uma determinada mercadoria por um preço específico a ser cobrado em uma data futura.
O produto negociado nesses contratos é um ativo financeiro, como ações de uma empresa, ou commodities. As mercadorias negociadas nesse mercado precisam seguir padrões comuns aos mercados do mundo todo, para que o investidor possa negociá-la à distância e sem escolher cada produto ou ativo individualmente.
O mercado futuro brasileiro é representado pela BM&F, Bolsa de Mercadorias e Futuros, tendo esta grande representação mundial.
Após a fusão
Na BM&F os contratos futuros ficam divididos em derivativos financeiros e agropecuários. Os financeiros têm como representantes o contrato futuro de ibovespa, o ouro, taxa de juros, taxa de câmbio e título da divida externa; já o agropecuário envolve contratos futuros de açúcar, álcool, boi gordo, bezerro, algodão, milho, soja, café arábica e café robusta conillon. Apesar da variedade de contratos os mais negociados são os financeiros, especialmente dólar e ibovespa.
Já os agropecuários são mais usados para fazer hedge, o que também acontece no mercado financeiro, no entanto, a figura do especulador não fica fortemente caracterizada no mercado agropecuário da BMF, ao contrário do que se da nos EUA.
Além dos contratos padrões a BM&F disponibiliza alguns contratos chamados de mini contratos, para dar oportunidade para os investidores pessoa física. Para negociar os mini contratos futuros o investidor tem que utilizar o web trading, programa feito pela própria BM&F.
No mercado futuro, os contratos têm uma data de vencimento pré-determinada, fazendo com que o preço negociado nos contratos seja uma expectativa de preço do ativo na data de vencimento do contrato negociado.
O NOVO MERCADO E ALEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
O Novo Mercado é um segmento de listagem à negociação de ações, e foi constituído pela BOVESPA em junho de 2001, onde permite que empresas possam negociar suas ações voluntariamente com o compromisso de adotar novas práticas de governança corporativa em relação ao que se exige na legislação em vigor no país atualmente.
O investidor que adquirir ações de Sociedade Anônima listada no Novo Mercado terá os seus direitos garantidos, ainda que se torne acionista minoritário porque a empresa que pretende ter suas ações negociadas nele é obrigada a garantir direitos iguais a todos os acionistas. "Além disso, é preciso publicar balanços no padrão americano e manter profissionais à disposição dos investidores.
O objetivo do Novo Mercado é criar um ambiente mais adequado para que as empresas possam, a partir de melhores práticas de governança corporativa e maior transparência das informações, proporcionar maior segurança aos investidores. Com transparência e uma gestão mais profissional, a empresa fica mais fortalecida financeiramente para enfrentar a concorrência e obter melhores resultados.
A transparência que é exigida de quem faz parte do Novo Mercado costuma ser premiada pelo investidor. Um estudo inédito de Rodrigo Bresser Pereira, sócio da Bresser Asset Management, aponta que, em média, as ações das empresas listadas no Novo Mercado tiveram valorização de 8,5% apenas no primeiro dia de negociação.
Portanto, as vantagens para o investidor são: a garantia de seus direitos de acionista minoritário; a valorização de suas ações, consistindo em um ótimo investimento e a facilitação para que exerça a fiscalização, em decorrência da maior transparência da empresa, o que lhe confere maior tranqüilidade e segurança do capital aplicado.
Por fim, a segurança de uma alternativa mais ágil e especializada de soluções de conflitos por uma Câmara de Arbitragem, o que é determinado pelo Novo Mercado.
Existem obrigações extras das empresas participantes do Novo Mercado
a) Todos os acionistas devem ter as mesmas condições dadas aos controladores quando da venda do controle da companhia, o chamado tag along;
b) Conselho de Administração deve ter, no mínimo, cinco membros e mandato unificado de até dois anos. Pelo menos, 20% dos membros devem ser independentes;
c) Adicionar às Informações Trimestrais (ITRs); documento que é enviado a cada três meses pelas companhias listadas à CVM e à Bovespa disponibilizado ao público e que contém demonstrações financeiras trimestrais; a demonstração dos fluxos de caixa, entre outras;
d) Divulgação de demonstrações financeiras de acordo com padrões internacionais;
e) Realização de reuniões públicas com analistas e investidores, ao menos uma vez por ano;
f) Apresentação de calendário anual, constando a programação dos eventos corporativos, tais como assembléias, divulgação de resultados, etc;
g) Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações, representando 25% do capital social da companhia.
Fonte: Bovespa
FINANCIAMENTO, ABERTURA DE CAPITAL E LANÇAMENTO PÚBLICO DE AÇÕES/DEBÊNTURE. "IPO"
Financiamento
Quando a empresa não dispõe de capital próprio suficiente para implementar sua produção, expansão ou até mesmo sua sobrevivência no mercado, ela dispõe da opção de recorrer ao capital de terceiro, sou seja, buscar financiamento nas instituições de crédito.
O capital próprio é aquele que não tem qualquer contrapartida fixa de remuneração, ou seja: trata-se de capital que pode ou não ser remunerado de acordo com o rendimento gerado pela empresa.
Os capitais de terceiro, são aqueles que necessariamente vem agregado de uma remuneração mínima fixada (que pode ser uma taxa fixa ou variável, de acordo com uma taxa de referência de mercado) e que em regra possuem um esquema de reembolso previamente definido.
O financiamento pode ser conseguido em diversas fontes como:
Empréstimo Bancário - destinam-se a financiar investimentos em curso ou no seu início. A empresa tem que negociar as condições de concessão do empresário com a entidade bancária a quem o solicita designadamente o prazo, o período de carência de juros e/ou de amortização de capital e a taxa de juro.
Capital de Risco - as Sociedades de Capital de Risco (SCR) têm um modelo que assenta na partilha do risco do negócio com as empresas em início de atividade ou aquelas que necessitam, em determinada altura da sua vida, de injetar mais capital de modo a sustentar o seu crescimento ou a entrar em novos negócios.
BNDES (FINAME) - financiamentos, sem limite de valor, para aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES e para capital de giro associado, através de instituições financeiras credenciadas.
Abertura de Capital
Abertura de seu capital é a forma de captar recursos para financiar a atividade, bem como ampliar e diversificar os produtos e serviços oferecidos pela empresa, com a oferta e distribuição de ações ou debêntures na bolsa. As empresas que tem objetivo de expandir-se no mercado buscam na abertura do capital uma boa forma de crescer sem que para isso precisem investir dinheiro próprio, ou então, que necessitem recorrer a financiamento no mercado financeiro, o que certamente é muito mais oneroso.
O mercado de capitais é constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas. Para Gitman (2001) a forma mais eficiente para o levantamento de recursos através da venda de novos títulos é recorrer a Bolsa de Valores, pois elas disponibilizam recursos para que sejam usufruídos de forma mais produtiva.
Atualmente, é cada vez maior o número de empresas brasileiras que abrem o seu capital a investidores externos. A legislação define como companhia aberta aquela que pode ter os seus valores mobiliários, tais como ações, debêntures e notas promissórias, negociados de forma pública.
O processo formal de abertura de capital começa com a solicitação de registro de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é órgão regulador e fiscalizador do mercado brasileiro de capitais. Normalmente a solicitação de autorização para a Oferta Pública Inicial, ou, é feita juntamente com o pedido desse registro.
Simultaneamente à entrada dos pedidos na CVM, a empresa também pode solicitar a listagem na BOVESPA, integrando o chamado Novo Mercado.
IPO (Initial Public Offering)
O empresário que deseja vender ações de sua empresa ao público pode fazê-lo de três maneiras: distribuição primária, distribuição secundária ou uma combinação entre as duas. Na primeira, a empresa emite e vende ações ao mercado, e por isso os recursos obtidos são canalizados nela. Já na distribuição secundária, os proprietários e/ou sócios vendem suas ações, sem a emissão de novas. Nesse caso, os recursos vão para eles e não para a empresa.
No primeiro caso os recursos vão ser utilizados nos investimentos da empresa, em suas aquisições ou eventualmente no capital de giro e para reduzir dívidas.
No segundo, normalmente é saída de fundos de investimento ou redução da participação dos sócios atuais.
MERCADO DE DERIVATIVOS
Segundo definição da CVM, derivativos são ativos financeiros que derivam, integral ou parcialmente, do valor de outro ativo financeiro ou mercadoria. Podem também ser entendidos como operações financeiras que tenham como base de negociação o preço ou cotação de um ativo negociado nos mercados futuros, a termo, de opções de compra e venda, de swaps e demais operações financeiras mais complexas.
Outros analistas definem derivativos como instrumentos financeiros que têm seus preços derivados do preço de mercado de um bem ou de outro instrumento financeiro.
Um exemplo de derivativo é o mercado futuro de petróleo cujo preço é referenciado dos negócios realizados no mercado à vista de petróleo que é seu instrumento de referência.
Outro exemplo é o contrato futuro de dólar, ele deriva do dólar à vista; o futuro de café, do café à vista, e assim por diante.
As principais operações com derivativos são: proteção, alavancagem, especulação e arbitragem.
São elas:
Hedge: (proteção) funciona como um seguro de preço. Objetiva proteger o participante do mercado físico de um bem ou ativo contra variações adversas de taxas, moedas ou preços.
Alavancagem: os derivativos têm grande poder de alavancagem, já que a negociação com esses instrumentos exige menos capital do que a compra do ativo à vista. Assim, ao adicionar posições de derivativos a seus investimentos, você pode aumentar a rentabilidade total deles a um custo menor
Especulação: o mesmo que tomar uma posição no mercado futuro ou de opções sem uma posição correspondente no mercado à vista. Nesse caso, o objetivo é operar a tendência de preços do mercado.
Arbitragem: significa tirar proveito da diferença de preços de um mesmo produto negociado em mercados diferentes. O objetivo é aproveitar as discrepâncias no processo de formação de preços dos diversos ativos e mercadorias e entre vencimentos
Mercado de Swaps
Aquele em que as partes trocam um índice de rentabilidade por outro, com o intuito de fazer hedge.
Onde são negociados os derivativos?
A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) é o local onde são negociados os chamados derivativos
Fontes de busca:
Sites:
Banco Central do Brasil
Comissão de Valores Mobiliários
CVM
Bovespa
Valoronline
Bibliografia:
CAVALCANTE, Francisco. Mercado de Capitais: Editora Campus.
FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro: produtos e serviços. 15. Ed. – Rio de Janeiro
Ceza Ribeiro de Lima
Bacharel em Administração

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