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sábado, 28 de maio de 2011

Santander e Itaú terão que devolver R$ 430 mi

Rio – O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) enviou recomendações aosbancos Santander e Itaú Unibanco para que devolvam a clientes  R$ 430 milhões, ao todo, obtidos com tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010. Caso não façam a restituição, o MPF alerta que poderá entrar com processo por descumprimento de regulamentação do Banco Central.
“O próprio Banco Central já se manifestou sobre a ilegalidade dessas tarifas. Esta é uma recomendação, o próximo passo é ajuizar uma ação civil pública, o que não deve demorar muito, talvez algumas semanas”, afirmou o procurador da República Claudio Gheventer, autor da recomendação.
Segundo ele, o Santander deve ressarcir cerca de R$ 265 milhões pelo repasse de encargos de operações de crédito (Reoc), enquanto o Itaú Unibanco deve restituir mais de R$ 165 milhões cobrados por Comissão sobre Operações Ativas (COA) e multas por devoluções de cheques.
Em nota, o Santander disse que recebeu e está analisando a recomendação. “O Santander entende que procedeu de acordo com a legislação e a regulamentação existente à época e esclarece que apresentou esses argumentos ao Ministério Público no procedimento citado.”
Já o Itaú defende a cobrança e lembra que a recomendação não constitui ação ou obrigação de pagamento. “O Itaú informa que recebeu a recomendação do Ministério Público Federal há cerca de um mês e desde então mantém diálogo transparente com o órgão, a fim de prestar esclarecimentos e demonstrar a legalidade das cobranças questionadas.”
A recomendação do MPF se baseou em inquérito civil público que apurou uma determinação do BC de que os três casos são passíveis de cobrança. AE)

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