Total de visualizações de página

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Sonegação recorde em usina de cana-de-açúcar

Uma operação da Secretaria Estadual da Fazenda, dentro do programa Malha Fina, descobriu uma sonegação gigante em uma usina do estado. A empresa - que não teve o nome divulgado - deixou de pagar R$ 7 milhões em ICMS por não registrar as notas fiscais de saída para destinatários de dentro e fora do estado.

Os fiscais verificaram que o contribuinte emitiu as notas, mas não lançou os documentos no registro de saída do Sistema de Escrituração Fiscal (SEF). Desta forma, o imposto devido acabou não sendo recolhido. Mas os clientes que compraram o produto fizeram o registro de entrada. Isso fez com que, a partir do cruzamento dos dados entre as partes, a infração fosse detectada.

Somando o imposto devido às multas previstas na legislação, os cofres estaduais vão receber R$ 19 milhões. “É meta da Secretaria da Fazenda aperfeiçoar cada vez mais o sistema arrecadatório do estado. Por isso estamos intensificando nossas ações fiscais sendo o cruzamento de dados por meio do Malha Fina essencial nesse processo. Os contribuintes devem se conscientizar e cumprir com o seu papel”, disse em nota o secretário da Fazenda, Paulo Câmara.

O programa da Malha Fina foi implantado em 2008 para combater a evasão fiscal. Ele realiza o cruzamento de informações entre diversas bases de dados, como o Sistema de Escrituração Fiscal, Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadoria (Sintegra), Sistemas Fronteiras, Administradoras de Cartão de Crédito, Simples Nacional, NF-e e Todos com a Nota.

Nenhum comentário:

Postar um comentário