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sábado, 4 de junho de 2011

Bancos não cumprem novas regras de cartões na internet BC exige divulgação de várias informações, mas mesmo após prazo de seis meses, faltam dados, diz a Proteste. Bancos respondem

Os bancos brasileiros ainda não se adequaram às novas exigências do Banco Central (BC) para divulgação de informação de cartões na internet. Segundo a Proteste Associação de Consumidores, nenhuma das oito maiores instituições financeiras - Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, CEF, Santander, HSBC, Citibank e Banrisul - cumpre na íntegra as determinações, apesar do prazo de adaptação que foi oferecido, de seis meses.
Segundo determinação do BC, os bancos devem mostrar, em suas páginas na internet, várias tabelas, contendo os serviços cuja cobrança de tarifas é vedada; lista de serviços, canais de entrega, sigla no extrato, fato gerador da cobrança e valor da tarifa. Também devem incluir informações a respeito do pacote padronizadoe uma relação dos benefícios e recompensas vinculados aos cartões de crédito diferenciados emitidos pela instituição. Os cartões devem ser agrupados em dois quadros, um por bandeira e outro por valor da tarifa de anuidade diferenciada em ordem crescente. São exigidas ainda tabelas de demais serviços prestados pela instituição, inclusive pacotes de serviços.
Os sites dos bancos precisam esclarecer que os valores das tarifas foram estabelecidos pela própria instituição. Na divulgação de pacotes de serviços, devem ser informados, no mínimo: o valor individual de cada serviço incluído; o total de eventos admitidos por serviço incluído e o preço estabelecido para o pacote.
Em nota, a Proteste diz que, embora algumas informações tenham sido colocadas nas tabelas, não são claras o suficiente, nem objetivas. Bradesco, Banrisul e CEF não fizeram a diferenciação em sua tabela dos cartões de crédito básico e diferenciado. Já Itaú e Banco do Brasil não incluíram uma tabela com os valores das tarifas de anuidade diferenciada em ordem crescente, enquanto o Citibank não fez o agrupamento destes cartões pelas bandeiras.
No caso da tabela com os benefícios ou recompensas vinculados a cada cartão de crédito, o resultado foi ainda pior, diz a Proteste, pois somente o HSBC e o Santander cumpriram a regra.
Tarifas extras também trazem problemas
Enquanto alguns bancos omitiram a cobrança de determinada tarifa, diz a Proteste, outros resolveram cobrar além do previsto. O Banrisul, por exemplo, não previu a cobrança das tarifas de pagamento de contas e avaliação de emergência de crédito.
Itaú, Santander, Citibank, HSBC e o Banrisul elencaram entre as cobranças de tarifas outras que não podem ser cobradas, como: consulta na Rede Banco 24 horas, envio de mensagens eletrônicas, fornecimento de cópia ou de segunda via de comprovante e documentos, 2ª via de Senha, aditamento de contrato, fornecimento emergencial de 2ª via cartão de crédito, fornecimento plástico formato diferenciado, cadastro e tarifa de utilização no exterior.
Bancos respondem
Procurados, BB, Itaú, Bradesco, Santander e HSBC retornaram ao pedido de esclarecimento. O BAnco do Brasil contesta a Proteste e diz que atende todas as exigências do BC.
Já o Itaú afirma, em nota, que a Itaucard apoiou todo o debate que deu origem à Resolução do BC e está preparada para atender às exigências. Em alguns itens, como o contrato simplificado do cartão e a fatura detalhada, se adiantou e está adequada desde o ano passado. “Para a Itaucard, é bastante importante que todos os clientes saibam desses benefícios e pretendemos aprimorar ainda mais a comunicação deles em todos os canais de relacionamento”, afirma na nota.
O Bradesco informa que o site da Bradesco Cartões conta com um link específico sobre a nova regulamentação de cartões, onde constam todas as informações sobre o cartão básico. "Em breve, será possível visualizar também a imagem do novo cartão básico e ainda acessar suas características na página de produtos do site.”
O Santander Brasil afirma que, no quesito da tabela de serviços, está em conformidade com a resolução e possui apenas uma tarifa diferenciada, que se chama "Fornecimento Emergencial de 2ª via de cartão". O banco diz que essa tarifa é cobrada pela conveniência do cliente que tiver urgência em receber a segunda via e sua cobrança é permitida, conforme descrito na resolução. "Já a tarifa de pagamento de conta em débito automático é citada na Tabela de Serviços para mostrar ao cliente que ele tem a possibilidade de cadastrar suas contas em débito automático e, assim, pagar uma tarifa menor do que a cobrada para pagamento de conta de forma avulsa, não se trata de um novo serviço, mas de um desconto concedido para o serviço de pagamento de conta."
O HSBC, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que possui o Cartão Básico denominado "Cartão Clássico do HSBC", que já está disponível para comercialização nas agências e nos canais diretos de atendimento (telefone e internet). Esse cartão foi elaborado para cumprir a regulamentação, possuindo somente as cinco tarifas que podem ser cobradas. Todas as agências do HSBC receberam comunicados sobre o assunto. "Porém, o HSBC irá reforçar a comunicações com o propósito de cumprir integralmente todas as regras vigentes aplicáveis a cartões de crédito. "

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