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sábado, 4 de junho de 2011

Como registrar marca no INPI: um guia rápido

Como atuais consumidores de um registro de marca, resolvemos escrever um pequeno guia pra ajudar quem quer fazer isso e tem dúvidas, ou mesmo quem quer ver se realmente vale a pena.
Por que registrar sua marca?
Provavelmente desde o dia em que lançamos o Empreendemia e as pessoas começaram a elogiar nosso ovo de gravata, passamos a ouvir também “Vocês já entraram com o registro de marca? Cuidado hein, vai que alguém registra antes“.
Apesar do tom apocalíptico, esse é um dos fatores que se leva em conta na hora de se tomar a decisão: e aí, vale a pena registrar minha marca?
Pra responder isso, você precisa conseguir responder apenas duas perguntas:
  • Qual o valor da sua marca? Pense nisso tanto hoje, quanto pro futuro – quanto o sucesso da sua empresa depende de uma marca forte e o quanto você vai trabalhar pra essa marca se valorizar?
  • Isso custa mais ou menos do que fazer o registro da sua marca? O orçamento varia dependendo da marca, do tipo de registro, classes etc. (tudo explicado abaixo). Pra ter um orçamento exato pra sua marca, consulte escritórios especializados (dificilmente será menos que R$ 1 mil).
Se sua marca valer menos do que o valor pra protegê-la, realmente não valerá a pena. Essa conta pode ser feita, porque marcas são bens considerados móveis, ou seja, apresentam caráter econômico. Por isso, a marca registrada acaba aumentando o valor da sua empresa.
Se sua decisão for “Ah, eu vou registrar, mas só mais tarde“, cuidado. Na prática, a marca pertencerá a quem iniciar o registro primeiro, o que te trará custos muito maiores para brigar judicialmente por isso depois.

Passo-a-passo para registrar sua marca
1- Verificar se a marca já foi registrada e se é possível registrar a sua marca: é um processo bem simples e qualquer escritório em que você buscar um orçamento conseguirá fazer isso fácil e gratuitamente. A questão aqui é ver se você entrará com um processo de registro normal ou se terá alguns entraves.
2- Determinar em que classes de atividade econômica o registro será feito: o Classificador NICE tem 45 classes para registro, sendo 34 para produtos e 11 para serviços. A análise aqui deve ser MUITO bem feita, pois é comum a necessidade de registro em mais de uma classe, tudo isso dependendo do que sua empresa faz (vide seu contrato social para ajudar no termos) – mas tente não exagerar, pois aqui seus custos podem subir.
3- Registro como marca mista ou marca nominativa: marca mista é aquela que protege nome (fonema/grafia), tipo de letra, cores e símbolo; a marca nominativa é apenas o nome (fonema). Por exemplo, a Empreendemia pediu um registro de marca mista:
Só isso?
Sim, pra entrar com o pedido, o escritório pedirá os seguintes documentos:
Em caso de Pessoa Física: Nome, CPF, RG e comprovante de exercício da profissão, como carteira profissional.
Em caso de PJ: CNPJ, Nome do sócio, CPF e RG.

Outros pontos importantes
  • Quanto tempo demora? Depois de feito o pedido, o processo leva cerca de 24 meses.
  • Marca registrada, e agora? Você recebe um certificado do governo atestando a exclusividade da sua marca.
  • Quando preciso renovar? A cada 10 anos.
E, o mais importante de todos: contrate um escritório em que você confie para cuidar desse processo.
Quem está cuidando do nosso registro de marca é o Anderson, da Leal Marcas e Patentes, que nós realmente recomendamos (veja mais recomendações da Leal): nossa dor de cabeça com o pedido de registro foi zero e saber que ele está acompanhando (e assim fará até o final), nos deixa tranquilos e com a certeza de que dará tudo certo.
O pedido foi todo encaminhado pela internet mesmo e com atendimento personalizado pelo msn. Bastou apenas acessar o site, preencher o formulário e encaminhar o pedido de registro. E o pagamento ainda pode ser feito em até 10 vezes.

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