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quarta-feira, 22 de junho de 2011

IMA e MP podem fechar 50 postos de combustíveis por crimes ambientais 70% dos postos atenderam às exigências impostas pelos órgãos de fiscalização

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04.05.2011 14h05
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O Ministério Público Estadual (MPE) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) deram o ultimato. O posto de combustível que até o dia 30 de junho não tiver se adequado à Lei Ambiental pode amanhecer o dia 1º de julho interditado e com a aplicação de uma multa que pode ultrapassar o montante de R$ 8 mil.

O primeiro prazo foi dado no dia 24 de dezembro de 2008, mas, segundo o promotor Alberto Fonseca, o Sindicombutíveis/AL em dezembro do ano passado solicitou a prorrogação por mais 180 dias para que os postos de combustíveis se adaptassem às normas.

Para ele, o resultado é animador. Em Alagoas, dos 400 postos, ele afirma que cerca de 50, apenas, ainda não foram legalizados e estão em fase terminal de adequação. “Quem não se adequar irá sofrer punição, partindo de uma autuação administrativa com direito ao fechamento do posto e a aplicação de uma multa. O que não pode é ficarmos prorrogando o prazo”, ressalta o promotor.

Adriano Jorge, presidente do Ima, diz que o momento é de comemoração porque o objetivo foi atendido com a ação conjunta dos órgãos. “Isso mostra que coisas boas também acontecem e que é possível obtermos êxito. Procuramos trabalhar para ter um menor impacto tanto para o setor quanto para a sociedade. Eis a necessidade de os postos se adequarem e aí termos a garantia de que não vai haver vazamento, contaminação do solo, entre outros”, afirma Adriano Jorge.

Ele garante que as situações mais complicadas foram detectadas no interior do Estado “onde existem postos que sequer são asfaltados, pavimentados e funcionam ainda no chão batido”.

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