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quinta-feira, 2 de junho de 2011

A desvalorização do renminbi em Hong Kong , HSBC Corporate Card

Xinhua Hong Kong , 30 mai ( SU Xiao Xinhua ) Hong Kong Shanghai
HSBC Bank plc 30 , anunciou sua estréia para Hong Kong empresas RMB Cartão Corporativo .
Chefe da Banca Comercial , de Hong HSBC Kong , Sr. Leung foi dito que o Continente e empresarial de Hong Kong transfronteiras a aumentar, com a internacionalização do renminbi no próximos anos , o uso global do yuan deverá ser substancialmente aumentado e irá afetar o setor em Hong Kong .
Atividades em antecipação da RMB , um acentuado aumento em breve , um potencial de fixação forte renminbi empresa , os clientes podem reduzir o risco cambial e aumentar a conveniência de pagamento .
Segundo relatos, HSBC RMB Corporate Card , oferecem um apoio importante para as contas de clientes e gestão de benefícios em dinheiro , os cartões corporativos RMB em mais de 100 países e regiões , é amplamente aceita pelos 3.300.000 empresas .
RMB Cartão HSBC em Hong Kong empresas para agilizar o pagamento e ferramentas de gestão de tesouraria , a gestão eficaz da empresa do projeto estão expressos em Renminbi .
Entre a China Continental e tem operações nas empresas do Continente , a empresa pode usar o cartão HSBC em RMB yuans de salários , taxas de administração e serviços públicos e outras despesas .

Donos de postos de gasolina são obrigados a implantar programa A Sefaz reuniu os proprietários para alertar sobre o PAF, que evita adulteração de cupom fiscal.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) reuniu os representantes dos postos de combustíveis para fazer uma alerta quanto à obrigatoriedade da implantação do Programa Aplicativo Fiscal (PAF) que teve o prazo encerrado no dia 1° de maio de 2011.

Esse programa é necessário para evitar que as empresas adulterem equipamentos emissores de cupom fiscal, usando software de gerenciamento da automação comercial não credenciado, para emitir cupons fiscais fraudulentos, evitando, dessa forma, que a Receita Estadual faça o cruzamento das informações, o que favorece a sonegação de ICMS.



“O objetivo dessa reunião foi comunicar essa obrigatoriedade, antes de realizarmos as operações de fiscalização nos postos de combustíveis. A Sefaz quer continuar mantendo um bom relacionamento com todos os contribuintes, antes de aplicar qualquer tipo de penalização”, afirma o coordenador do Grupo Operacional de Fiscalização de Combustível, da Unidade de Fiscalização da Sefaz-PI/UNIFIS, Otávio Leart,

Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Petróleo do Estado do Piauí, Robert Athayde de Moraes Mendes, a reunião foi muito útil. “Agora vamos divulgar essas informações para os nossos associados, para que eles tenham conhecimento e se adequem a essas normas”, ressalta Robert Mendes.

Ele também afirma que cerca de 80% dos postos fiscais de Teresina já implantaram o sistema atualizado do PAF-ECF, sendo que o problema maior é no interior. “Mas, vamos mandar um comunicado para que esses postos do interior também façam essa adequação”, afirma Robert.

A Sefaz também realizou, nesta quarta (01), outra reunião para discutir o assunto com os representantes das empresas credenciadas para vender e instalar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), alertando que o prazo limite para os contribuintes usuários do ECF instalarem esse software para implementação do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) se encerrou no dia 1º de maio de 2011, conforme normatização do artigo 1.610 do Decreto Estadual 13.500/08.

O PAF-ECF é o programa aplicativo desenvolvido para possibilitar o envio de comandos ao Software Básico do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), sem capacidade de alterá-lo ou ignorá-lo, para utilização pelo contribuinte do usuário do ECF, desenvolvido com observância dos quesitos previstos no Ato Cotepe ICMS 06/08 e analisado e certificado nos termos do Convênio ICMS 06/08. Portanto, essa adequação é uma exigência nacional e não apenas da Sefaz-PI e visa, além de estabelecer uma padronização, oferecer mais segurança para que não ocorram crimes de sonegação fiscal, como ‘caixa 2’, controle paralelo e emissão de documentos fiscais inidôneos. Os representantes das empresas que cometem esse tipo de crime tributário podem ser alvo de uma ação criminal, ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

Empresas devem procurar UFPI para homologação do PAF

No Piauí, o laboratório de Engenharia de Software e Informática Industrial (EaSII) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) está devidamente registrado como o órgão técnico credenciado pelo Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz) para homologar os sistemas e serviços de análise funcional do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECT).

Os contribuintes devem solicitar o agendamento do exame de homologação por meio dos telefones (86) 8829-4325 ou do e-mail easii_lab@ufpi.edu.br, enviando junto, em anexo, o formulário “Informações Para Análise Funcional PAF-ECF” e a declaração que atesta o cumprimento do Requisito I do Roteiro de Análise do PAF-ECF.

Sefa alerta que a emissão de Nota Fiscal Eletrônica já está em vigor

A Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) alerta os contribuintes obrigados à entrega dos arquivos da  Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir deste ano e que, de acordo com a legislação em vigor,  a partir desta quarta-feira, 1º de junho, também estarão obrigados ao uso de Nota Fiscal Eletrônica (NFe).   

A Instrução Normativa número 10, publicada no dia 16 de maio, prorrogou para o dia 15 de agosto deste ano o prazo de entrega dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes obrigados ao uso a partir de janeiro deste ano. Mas a medida não alterou a obrigatoriedade deste grupo de passar a utilizar a NFe a partir de 1º de junho.

“Aproximadamente mil contribuintes devem iniciar a emissão de NFe a partir de 1º de junho”, informa Hedylamar Beckmann, coordenadora da Célula de Automação Fiscal da Sefa. Ela explica que a partir de hoje estes contribuintes não podem mais emitir nota fiscal modelo 1 e 1A, que passam a ser documentos inidôneos.    

Escrituração Fiscal Digital - EFD

Os 2.800 contribuintes que iniciaram sua obrigatoriedade à EFD em janeiro de 2011 poderão, excepcionalmente, entregar os arquivos digitais referentes aos meses de janeiro a julho de 2011 até o dia 15 de agosto de 2011.

A Instrução Normativa número 10 prevê, ainda, que os contribuintes poderão entregar os arquivos digitais referentes aos meses de janeiro a outubro de 2011 até o dia 1º de dezembro deste ano, desde que comprovem a substituição de todos os seus equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) por outros que possuam recursos de Memória de Fita Detalhe - MFD. Neste caso é necessário comprovar a substituição dos equipamentos e formalizar um pedido junto à Sefa até o dia 31 de julho, contendo cópia dos formulários de pedido de uso e fim de utilização de ECF e indicação do número dos respectivos processos.

A partir de janeiro de 2012, todos os contribuintes do ICMS estarão obrigação a entregar arquivos digitais da EFD, exceto os  optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

A não entrega dos arquivos digitais levará o contribuinte à situação de ativo não regular, que fica configurada no casos de inadimplência pela não entrega de dois arquivos de Escrituração Fiscal Digital  (EFD) no período de 24 meses.

Suspenso julgamento sobre ICMS em leasing internacional (Notícias STF)

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 540829, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute se incide ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação de mercadorias por meio de arrendamento mercantil (leasing financeiro). Votaram na sessão desta quarta-feira (1º) o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que se manifestou pelo provimento do recurso e consequente incidência do imposto, e o ministro Luiz Fux, desprovendo o RE, uma vez que, para ele, o ICMS pressupõe uma operação de compra e venda.

O governo do Estado de São Paulo, que interpôs o recurso extraordinário, pede que seja reconhecida a constitucionalidade da incidência do ICMS sobre operações de importação de mercadorias, sob o regime de arrendamento mercantil internacional. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional suscitada, que gira em torno do artigo 155, II e parágrafo 2º, IX e XII,  "a" e  "d" , da Constituição Federal.

Relator

Ao se manifestar sobre o tema, o ministro Gilmar Mendes citou diversas vezes o voto da relatora do RE 206069, ministra Ellen Gracie, que reconheceu a incidência do ICMS na entrada de bens importados por meio de leasing.

Para o ministro Gilmar Mendes, a cobrança de ICMS é constitucional. Segundo o relator, permitir incidência de ICMS na importação mediante arrendamento mercantil internacional, e vetar essa incidência nos contratos de leasing financeiro interno não ofende o princípio da isonomia. É que no âmbito interno, explicou o ministro, consoante jurisprudência do STF, incide ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre operações de leasing financeiro, ao passo que não há como tributar da mesma forma o arrendador externo, disse o ministro.

O ministro Gilmar Mendes apontou hipóteses que devem ser analisadas. Uma delas é se a mercadoria foi comprada em operação de compra e venda nacional ou internacional, caso em que incide o ICMS, pois há circulação de mercadoria. Se a mercadoria for objeto de operação de arrendamento mercantil ou leasing financeiro interno, incide ISS. Nesses casos a jurisprudência do STF é pacífica.

Mas, se o bem for importado por arrendamento mercantil internacional, sem opção de compra, não caberia nem ICMS nem ISS. Para o ministro, isso leva a uma incongruência. Impedir a incidência do ICMS a essas operações causaria vantagens não estendidas ao âmbito interno, o que seria, isso sim, ofensivo ao princípio da isonomia, disse o ministro, ao votar pelo provimento do recurso.

Divergência

O ministro Luiz Fux disse sentir dificuldade em alterar a jurisprudência da Corte na matéria. Ele lembrou que, depois do advento da Emenda Constitucional 33, de 2001, que alterou o dispositivo constitucional em debate, o Supremo teve vários precedentes apontando na direção de que o ICMS pressupõe operação de compra e venda, o que não acontece no caso do arrendamento. Nesse sentido, ele lembrou o voto do ministro Eros Grau no julgamento do RE 461968.

Com esse argumento, entendendo que de outra forma o ICMS estaria transmudado de imposto de importação, o ministro votou pelo desprovimento do recurso.

O caso

O RE 540829 teve origem em um mandado segurança impetrado por uma empresa contra ato do chefe do Posto Fiscal de Fronteira II, da Delegacia Regional Tributária de Santos (SP). O processo buscou o reconhecimento da não-incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de mercadoria por meio de arrendamento mercantil.

O pedido nesse mandado de segurança foi concedido pelo juiz singular e mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Contra essa decisão, o estado de São Paulo interpôs recurso extraordinário, no qual alega, em síntese, a constitucionalidade da incidência de ICMS sobre operações de importação de mercadorias sob o regime de arrendamento mercantil internacional.

Supremo veta guerra fiscal e acaba com benefícios de ICMS

São Paulo - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem 14 ações direta de inconstitucionalidade e liquidou benefícios e incentivos concedidos por estados no pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias  e Serviços (ICMS). Os ministros, em votação unânime em todos os casos, entenderam que são inconstitucionais leis e decretos feitos sem autorização de todos os estados, com celebração de convênios no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O ministro Cezar Peluso, presidente da Corte, disse que o julgamento acabava com os favores concedidos "ao arrepio da Constituição". "O Tribunal não vai tolerar que os estados lancem mão desses expedientes."

Gilmar Mendes destacou que o STF deve sinalizar seu posicionamento enquanto ainda pende impasse sobre a reforma tributária. Peluso ressaltou que ainda há casos sobre o tema aguardando julgamento. Ele sugeriu que os ministros possam conceder liminares para cessar a prática e para que a situação de benefícios não se perpetue.

A maioria das ações foi ajuizada por governadores de um estado contra regras de outro - o Rio de Janeiro teve a maior quantidade de leis derrubadas (seis). Os benefícios vetados eram ainda do Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O STF ainda começou a julgar ontem a incidência de ICMS nas importações de mercadorias pelo regime de leasing, mas pedido de vista interrompeu a conclusão do tema.

Montadoras e Kassab assinam acordo para carros elétricos em SP

Representantes das montadoras Renault-Nissan assinaram hoje um acordo de intenção com o prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, e o presidente da AES Eletropaulo, Britaldo Soares, para estudar a implementação de carros elétricos no município.

Em dezembro do ano passado, a Nissan começou a vender o Leaf, primeiro carro 100% elétrico produzido em larga escala no mundo, segundo informa a montadora. O carro, de tamanho médio, está equipado com uma bateria de lítio-ion que, segundo a Nissan, tem uma autonomia de 160 km sem recarga. Sua velocidade máxima é de 140 km/h.

Com o acordo, empresas e prefeitura vão estudar como preparar a cidade para que os carros elétricos tenham uma rede de recarga para as baterias dos veículos, além de discutir incentivos para estimular uso de carros com emissão zero de poluentes na cidade.

Segundo a Nissan, São Paulo é a primeira cidade na América do Sul a assinar um acordo desse tipo. A aliança Renault-Nissan já firmou parceria com cerca de 90 cidades de vários países.

"Vamos otimizar a instalação de postos de recarga, inclusive em locais públicos. Assim, a capital terá mais uma forma de oferecer energia limpa. Estudamos ainda a possibilidade de expandir o uso dos carros elétricos também para os secretários, além da frota estimada para a CET", disse o prefeito, durante o evento de assinatura do acordo.

Christian Meunier, presidente da Nissan do Brasil, afirmou que "com a infraestrutura adequada e a colaboração do governo relacionada a incentivos e reduções de impostos, o veículo elétrico pode ser uma realidade no Brasil".

CARROS ELÉTRICOS

Os carros elétricos não possuem tanque de combustível nem escapamento, por isso não emitem poluentes. Segundo a montadora, esses veículos também minimizam a poluição sonora.

A principal barreira para circularem é desenvolver postos de abastecimento em vários pontos da cidade, uma vez que os veículos têm autonomia para rodar até 160 quilômetros. A ideia é criar uma forma de recarregá-los de forma segura e rápida. Segundo a montadora, uma carga rápida de cerca de 30 minutos completa até 80% de sua bateria.

O vale-transporte e o cartão combustível

O vale-transporte, instituído pela Lei nº 7.418/1985, regulamentada pelo Decreto nº 95.247/1987, constitui-se em um benefício concedido de forma antecipada pelo empregador ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos.
 
A parcela a cargo do beneficiário corresponde a 6%(seis por cento) do seu salário básico ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens, cabendo ao empregador arcar com a importância que exceder esse valor.
 
O vale-transporte, no que se refere à contribuição do empregador, não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração do beneficiário para quaisquer efeitos; não constitui base para incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS; não é considerado para efeito de pagamento de 13º salário e não configura rendimento tributável do beneficiário.

A legislação que instituiu o vale-transporte proíbe o empregador de substituí-lo por antecipação em dinheiro ou por qualquer outra forma de pagamento.
 
A única exceção a essa regra ocorre no caso de falta ou insuficiência de estoque de vale-transporte, necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema, situação em que o beneficiário será ressarcido pelo empregador, na folha de pagamento imediata, da parcela correspondente, quando tiver efetuado, por conta própria, a despesa para seu deslocamento.
Ressalvada tal exceção, o fornecimento em pecúnia ou por outra forma, em substituição ao vale-transporte, integra à remuneração para todos os efeitos legais, inclusive com as incidências decorrentes.
 
A intenção do legislador ao instituir o vale- transporte foi o de dar auxílio transporte ao empregado que se utiliza do transporte coletivo publico para se deslocar do local onde mora para seu trabalho e vice-versa. Aquele que se vale de condução própria ou de carona em carro de terceiro para ir e voltar ao local de trabalho não faz jus ao benefício.
 
Ressalte-se, entretanto, que o empregador poderá conceder aos empregados que não utilizem transporte coletivo público transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público, sem que tal utilidade seja considerada salário. Tal prerrogativa advém da alteração do §2º do art. 458 da CLT, pela Lei nº 10.243/2001. O cartão combustível, por exemplo, poderia se enquadrar nessa modalidade.
 
É preciso ficar claro que o cartão combustível não substitui o vale-transporte que, por sua vez, guarda características próprias, decorrentes da lei que o instituiu e de seu decreto regulamentador.

Cosan e Shell concluem criação da Raízen

Dívida líquida contribuída da Cosan para a Raízen será de R$ 4,94 bilhões, acrescidos de outros ajustes.


02 de junho de 2011 - A Cosan e a Shell concluíram a criação da Raízen Energia e da Raízen Combustíveis. A nova companhia atuará na produção mundial de açúcar, etanol e bioenergia a partir da cana-de-açúcar e na distribuição  de combustíveis do mercado brasileiro.

Segundo comunicado da Cosan, a dívida líquida contribuída da empresa para a Raízen será de R$ 4,94 bilhões, acrescidos de outros ajustes.

A join venture está sendo analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), entretanto isto não suspende a integração das companhias.

(Redação - www.ultimoinstante.com.br)

REORGANIZAÇÃO DA COSAN EM ACORDO COM A SHELL

 
Peter Voser: Estamos construindo uma posição de liderança no país mais eficiente do mundo na produção de etanol

Maior do mundo em açúcar, etanol e bionergia

Divida carregada pela Cosan para a Raizen será de R$ 4,94 bi, mais outros ajustes

A Cosan concluiu a reorganização societária conforme estabelecido no Framework Agreement (acordo) assinado com a Shell. A formação da Raizen Energia e da Raizen Combustíveis resulta na maior produtora mundial de açúcar, etanol e bioenergia a partir da cana-de-açúcar e numa das maiores distribuidoras de combustíveis do mercado brasileiro. A divida liquida contribuída pela Cosan para a Raizen será de R$ 4,94 bilhões, acrescidos de outros ajustes.

Rubens Ometto Silveira Mello será o Presidente do Conselho de Administração das duas empresas pelo período de duração da joint venture. O negócio ainda está sendo analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o que não suspende a integração das companhias.



Raízen



A Raízen vai produzir e vender mais de 2 bilhões de litros por ano do biocombustível de menor teor de carbono disponível comercialmente, o etanol feito de cana-de-açúcar no Brasil. A companhia distribuirá anualmente biocombustíveis e mais de 20 bilhões de litros de outros combustíveis para os segmentos de indústria e transporte, através de uma rede combinada de quase 4.500 postos de serviços da marca Shell.

No Brasil, ela passa a ser a terceira maior empresa de distribuição de combustíveis. Os planos prevêem ainda a expansão da atuação da empresa nos próximos anos, com o incremento da exportação de etanol para outros mercados importantes.

As 24 usinas da Raízen têm capacidade para processar até 62 milhões de toneladas de cana em açúcar ou etanol por ano, com a flexibilidade de poder se adaptar à demanda do mercado. "Estamos construindo uma posição de liderança no país mais eficiente do mundo na produção de etanol", diz o CEO da Shell, Peter Voser.

"Os biocombustíveis sustentáveis com baixo teor de carbono serão cada vez mais importantes no mix global de combustíveis automotivos", declarou em nota.

"Esse é um ponto crucial na busca por fontes de energia alternativa", diz o presidente do Conselho da Cosan, Rubens Ometto Silveira Mello. "A Raízen é uma das maiores empresas do Brasil e está pronta para oferecer ao mercado internacional uma solução limpa, renovável e viável economicamente", afirmou.



Atendendo à demanda



Novas políticas energéticas na Europa e nos Estados Unidos estão apontando para o uso maior de biocombustíveis, que já são responsáveis por cerca de 4% do consumo de combustível automotivo na Europa e 3% nos EUA. Globalmente, os biocombustíveis atendem a cerca de 3% da demanda de combustíveis para transporte rodoviário. A Shell acredita que essa participação vai aumentar para 9% até 2030.

O Brasil é líder mundial no uso de biocombustíveis no transporte. Para as companhias, é provável que esses produtos representem mais de 40% do mix de combustíveis automotivos do país até 2030, o dobro da proporção atual.

A capacidade de produção anual da Raízen no momento é suficiente para atender a quase 9% da demanda atual de etanol no Brasil. "O modelo de negócios da Raízen, que combina os ativos da Shell e da Cosan e tem acesso direto aos consumidores, representa um progresso no setor de biocombustíveis", diz o CEO da Cosan, Marcos Marinho Lutz.



Produção de biocombustíveis com melhores benefícios ambientais



De acordo coma Cosan, a transformação de cana-de-açúcar em etanol traz uma série de benefícios ambientais, em comparação com outros processos de produção de biocombustível. À medida que cresce, a cana-de-açúcar absorve CO² a uma taxa geralmente maior do que outros cultivos para biocombustíveis, como a soja.

O etanol produzido pelas usinas de cana-de-açúcar brasileiras emite cerca de 70% menos de CO² do que a gasolina, quando os processos de cultivo e produção são levados em conta. Desde 2003, o uso de etanol no Brasil evitou a emissão de 103 milhões de toneladas de CO² na atmosfera, ao substituir o consumo de gasolina, de acordo com a Unica.

Para aumentar ainda mais a produtividade, a Raízen utilizará o seu próprio sistema avançado de informações geográficas para monitorar sua terra. Isso permitirá aos cientistas fazer previsões precisas sobre o rendimento das safras e ajustar o uso de fertilizantes ou controle de pragas, por exemplo, para ajudar a aumentar a produção.

"O etanol de cana-de-açúcar do Brasil é um dos biocombustíveis mais sustentáveis e de menor teor de gás carbônico", diz o vice-presidente executivo de Energia Alternativa da Shell, Mark Gainsborough. "Esperamos o desenvolvimento de biocombustíveis avançados, para nos beneficiarmos da matéria-prima da Cosan e de sua expertise em produção de biocombustíveis em grande escala. Isso tem o potencial de acelerar a viabilidade comercial, no futuro, de etanol de celulose", declara.

A transação inclui parte da participação da Shell na firma Iogen, que usa enzimas para decompor resíduos de plantas para a produção de etanol, bem como a participação da Shell na Codexis, desenvolvedora de "super enzimas" para a transformação mais rápida de resíduos de plantas em combustíveis automotivos.



Produção sustentável



A Raízen está trabalhando para conquistar certificação para todo o etanol produzido por suas próprias operações nos próximos anos. A empresa também planeja ter certificado para todo o etanol produzido a partir de cana de outros fornecedores.

A companhia está bem avançada na mecanização da colheita, à frente das exigências que devem entrar em vigor em 2014, no estado de São Paulo, onde o crescimento da produção é maior. A empresa já usa máquinas em torno de 64% de suas terras em que seu uso é possível (com um declive inferior a 12%). As emissões de CO² podem ser reduzidas porque a mecanização evita a queimada da palha da cana, uma medida necessária no caso de corte manual.

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